TJSC - 5004767-04.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 15:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
06/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/06/2025 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2025 07:15
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2025 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
-
28/04/2025 17:47
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
24/04/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/04/2025 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2025 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
-
04/04/2025 18:05
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
02/04/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/04/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/03/2025 18:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Motivo: endereço pertence a outra Comarca
-
25/03/2025 18:43
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
25/03/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 10:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
21/03/2025 10:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2025 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI
-
24/02/2025 16:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
24/02/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/10/2024 12:44
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
15/10/2024 12:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDEMIR GENEROSO GONZAGA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
14/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:57
Decisão interlocutória
-
13/10/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
10/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 10/09/2024
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004767-04.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VALDEMIR GENEROSO GONZAGA EDITAL Nº 310064565119 CITANDO: VALDEMIR GENEROSO GONZAGA, CPF *21.***.*04-66 Sintese da Denúncia: No dia 27 de dezembro de 2022, por volta das 23h58, na Rua Madre Nostra, Praia Pescador, Balneário Arroio do Silva/SC, o denunciado VALDEMIR GENEROSO GONZAGA perturbou o sossego alheio dos vizinhos, abusando de instrumentos sonoros, bem como diante de gritaria e algazarra.
Na ocasião, a guarnição da Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência de perturbação ao sossego, chegando ao local dos fatos constataram uma aglomeração de pessoas falando alto e o volume excessivo advindo de aparelho de som do denunciado. Assim agindo, o denunciado VALDEMIR GENEROSO GONZAGA infringiu o disposto no art. 42, incisos I e III, do Decreto-Lei n. 3.688/41. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/09/2024 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 17:00
Expedição de Edital - citação
-
02/09/2024 16:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
-
02/09/2024 16:23
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
02/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 13:13
Recebida a denúncia
-
28/08/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 16:34
Distribuído por dependência - Número: 50121137420228240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004831-69.2024.8.24.0018
Janete Mathias
Paulo Vieira da Silva Junior
Advogado: Adilson Simes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2024 09:21
Processo nº 0502224-86.2012.8.24.0033
Cristal Servicos de Conservacao e Limpez...
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Alberto Post
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2025 11:15
Processo nº 5007363-70.2024.8.24.0000
Andre Luis Cordeiro
Associacao de Beneficios
Advogado: Luciano Fermino Kern
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2024 23:32
Processo nº 0003094-06.2013.8.24.0050
Municipio de Pomerode
Pedro Paulo de Souza Oliveira
Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2025 19:32
Processo nº 5055351-47.2023.8.24.0930
Inez Ferrari Bertol
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2023 16:04