TJSC - 5002405-23.2021.8.24.0040
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Laguna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2025 18:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/03/2026 14:00
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30/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002405-23.2021.8.24.0040/SCACUSADO: MARCIA COSTAADVOGADO(A): IZADORA PAVANATI FERNANDES (OAB SC072494)DESPACHO/DECISÃONa resposta, não foram arguidas preliminares e, no mérito, reservou-se o direito de apresentar as questões de fato e de direito por ocasião de alegações finais.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05/03/2026, às 14:00 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, até o máximo de 8 (oito) de cada parte, além do interrogatório da acusada (arts. 400 e 401 do CPP). -
27/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:49
Despacho
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09/12/2024 12:46
Conclusos para despacho
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08/12/2024 12:07
Juntada de Petição
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06/12/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO VICENTE AMARAL - EXCLUÍDA
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06/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/11/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 15:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO VICENTE AMARAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/11/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Alterada a parte - exclusão - 13/11/2024 15:19:44)
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13/11/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Alterada a parte - retificação - 13/11/2024 15:23:40)
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13/11/2024 15:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA COSTA - DENUNCIADO
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13/11/2024 15:19
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50070733220248240040
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12/11/2024 19:23
Decisão interlocutória
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12/11/2024 15:15
Conclusos para despacho
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/10/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 08:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 18/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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12/09/2024 00:00
Edital
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002405-23.2021.8.24.0040/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: THIAGO VICENTE AMARAL ACUSADO: MARCIA COSTA EDITAL PLATAFORMA Citando: THIAGO VICENTE AMARAL, nascido em 19/02/1988, filho de MARILEIA MANOEL VICENTE Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: " No dia 14 de dezembro de 2019, por volta das 21h, na Avenida Senador Galotti, n. 360, Bairro Mar Grosso, nesta cidade e Comarca de Laguna-SC, os denunciados MÁRCIA COSTA e THIAGO VICENTE AMARAL, em comunhão de esforços e unidades desígnios, dolosamente, com vontade livre e cientes da ilicitude de suas condutas, entram, durante a noite, clandestinamente, mediante arrombamento da porta, no apartamento de propriedade de Maria da Glória Locks Vitoreti. Por sua conduta, MÁRCIA COSTA e THIAGO VICENTE AMARAL incorreram na sanção do art. 150, §1º, do Código Penal [...]. " Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/09/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 16:11
Expedição de Edital - citação
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09/09/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/09/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2024 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
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21/08/2024 15:11
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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09/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
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05/08/2024 17:55
Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
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05/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2024 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2024 23:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 08/07/2024
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25/06/2024 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
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25/06/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
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25/06/2024 13:39
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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25/06/2024 13:33
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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24/06/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2024 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 02:28
Determinada a intimação
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01/02/2024 18:45
Conclusos para despacho
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11/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 17:38
Determinada a intimação
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05/05/2023 15:41
Conclusos para despacho
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05/05/2023 15:41
Juntada de Certidão
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29/03/2023 16:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA COSTA - EXCLUÍDA
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29/03/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2021 18:53
Transação Penal
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12/05/2021 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2021 11:02
Distribuído por dependência - Número: 50001615820208240040/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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