TJSC - 5043429-66.2023.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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28/07/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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28/07/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/07/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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28/07/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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28/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 17:35
Decisão interlocutória
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28/07/2025 14:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 24/11/2026 14:30
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19/03/2025 06:59
Conclusos para decisão
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19/03/2025 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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06/03/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/03/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 12:23
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2025 12:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036659
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06/03/2025 12:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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06/03/2025 12:21
Juntada de peças digitalizadas
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26/02/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 10:30
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2025 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO SOUZA COSTA - EXCLUÍDA
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17/01/2025 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISAK DA SILVA SANTOS - EXCLUÍDA
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17/01/2025 17:23
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50015042220258240038
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03/12/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/12/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/12/2024 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 23:57
Despacho
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18/11/2024 11:09
Conclusos para despacho
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17/11/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:16
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/10/2024 18:36
Despacho
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14/10/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/10/2024 20:52
Conclusos para decisão
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14/10/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/10/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/10/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 01/10/2024
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5043429-66.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ISAK DA SILVA SANTOS RÉU: DIEGO MICHAUD GOMES RÉU: LEONARDO SOUZA COSTA EDITAL Nº 310065912733 EDITAL DE CITAÇÃO JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz(a) de Direito.
PRAZO DO EDITAL: 15 dias. CITANDO(S): I. D. S. S., CPF n. 057******21, atualmente em local incerto e não sabido.
SÍNTESE DA DENÚNCIA: ASSIM AGINDO, o denunciado I. D. S. S praticaou o crime disposto no art. 180, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. -
28/09/2024 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/09/2024 17:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
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26/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5043429-66.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ISAK DA SILVA SANTOS RÉU: DIEGO MICHAUD GOMES RÉU: LEONARDO SOUZA COSTA EDITAL Nº 310064888763 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI, Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): L. S. C, CPF: 031*******63, atualmente em local incerto e não sabido Síntese da Denúncia: ASSIM AGINDO, o denunciado L.D.C. praticou o crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. -
10/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 15:53
Expedição de Edital - citação
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10/09/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
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09/09/2024 19:02
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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08/09/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
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10/06/2024 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 14:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
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29/04/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
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29/04/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
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29/04/2024 13:14
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
29/04/2024 13:14
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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29/04/2024 13:14
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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11/01/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 07:59
Recebida a denúncia
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26/10/2023 14:49
Conclusos para decisão
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26/10/2023 14:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO SOUZA COSTA - DENUNCIADO
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26/10/2023 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO DE SOUZA DA COSTA - EXCLUÍDA
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26/10/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO SOUZA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 17:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01CR01 para JVE04CR01)
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25/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 16:22
Terminativa - Declarada incompetência
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18/10/2023 18:43
Conclusos para decisão
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18/10/2023 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE SOUZA DA COSTA - DENUNCIADO
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18/10/2023 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAK DA SILVA SANTOS - DENUNCIADO
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18/10/2023 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO MICHAUD GOMES - DENUNCIADO
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18/10/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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