12/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2025 12:38

Determinada a intimação
28/07/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 04/03/2026 14:30. Refer. Evento 61
28/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/07/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 23/06/2025
13/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
12/06/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
11/06/2025 20:00

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
11/06/2025 20:00

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
11/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:25

Expedição de ofício
07/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/01/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 16:36

Decisão interlocutória
06/01/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 29/07/2025 16:30
12/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CARDOSO ESPINDOLA - NORMAL
29/11/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 29/11/2024
28/11/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
28/11/2024 16:34

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
28/11/2024 13:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
29/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 13:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/10/2024 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CARDOSO ESPINDOLA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:08

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão - 18/10/2024 20:09:19)
08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/09/2024 02:31

Publicação de Edital - no dia 11/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005471-17.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO CARDOSO ESPINDOLA EDITAL Nº 310064809186 CITANDO: RODRIGO CARDOSO ESPÍNDOLA, CPF *08.***.*74-84 Sintese da Denúncia: Consta no Inquérito Policial apenso que, no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 19h40min, na Rua Eugênia Pereira Guimarães n. 340, Bairro Mato Alto, Araranguá/SC, o denunciado, consciente e voluntariamente, subtraiu, para si, 1 (um) motor de água 75hp, modelo eap100 e 30 (trinta) metros de fiação elétrica residencial1 , avaliados em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), de propriedade da vítima João Boaventura Siilva Pereira.

Conforme se apurou, o denunciado, Rodrigo Cardoso Espindola, aproveitando-se do momento em que a vítima estava ausente devido à mudança de domicílio, adentrou sua residência e furtou os objetos indigitados.

Em seguida deixou o local na posse mansa e pacífica da res furtiva.

A vítima, ao retornar a sua casa e constatar a subtração, acionou o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para efetuar o registro da ocorrência.

Ocorre que, uma guarnição da Polícia Militar, cerca 15 (quinze) minutos antes, já havia se deparado com um indivíduo, ora o denunciado, transportando o motor de água em via pública.

Dessa forma, o denunciado foi abordado, foi realizada a apreensão dos objetos, antes mesmo do registro do boletim de ocorrência, e, em seguida, ele foi liberado.

A vítima reconheceu os objetos e o denunciado, mediante apresentação de fotografia.

ASSIM SENDO, o denunciado praticou as condutas previstas no artigo 155, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
06/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:07

Determinada a citação
04/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2024 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
19/08/2024 14:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
14/08/2024 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/08/2024 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
28/06/2024 16:24

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
26/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
03/06/2024 12:14

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
28/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:18

Recebida a denúncia
21/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/05/2024 12:40

Distribuído por dependência - Número: 50019275520238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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