TJSC - 5031604-45.2023.8.24.0000

19/11/2024 08:14

Baixa Definitiva

18/11/2024 16:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

18/11/2024 16:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

18/11/2024 16:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARMEM RISSI

18/11/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM RISSI. Justiça gratuita: Deferida.

18/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904183-85.2017.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 30

12/11/2024 09:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

12/11/2024 09:30

Transitado em Julgado

12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

17/09/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2024 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

02/09/2024 00:00

Intimação

30/08/2024 13:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

30/08/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/08/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

13/09/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

13/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/09/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 11/09/2023 18:35:53)

11/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/09/2023 18:23

Juntada de Petição

08/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/07/2023 17:11

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

18/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

26/05/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM RISSI. Justiça gratuita: Requerida.

26/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.