03/06/2025 08:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0
03/06/2025 08:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
02/06/2025 12:55

Recebidos os autos do STJ
26/03/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020686982022824000520250326154116
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
24/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 100
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
07/03/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 19:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/03/2025 19:42

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/03/2025 16:25

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
05/03/2025 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82, 85, 86 e 87
05/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
31/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
30/01/2025 13:49

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 694598, Subguia 139295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
28/01/2025 19:01

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
28/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/01/2025 17:02

Link para pagamento - Guia: 694598, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139295&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139295</a>
24/01/2025 17:02

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 694598 - R$ 242,63
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
19/12/2024 16:48

Despacho
19/12/2024 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
19/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
18/11/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
12/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
11/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
10/10/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
08/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
03/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5020686-98.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ESCOLA DE IDIOMAS KNN GETULIO VARGAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: LUCAS ANDRE KUJAWINSKI CANTELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) APELANTE: VANESSA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: KNN BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
20/09/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/09/2024 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 219
18/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESCOLA DE IDIOMAS KNN GETULIO VARGAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
18/09/2024 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
18/09/2024 09:40

Concedida a gratuidade da justiça
16/09/2024 17:49

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
16/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
28/08/2024 15:12

Retirado de pauta
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5020686-98.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ESCOLA DE IDIOMAS KNN GETULIO VARGAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: LUCAS ANDRE KUJAWINSKI CANTELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) APELANTE: VANESSA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: KNN BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
23/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 197
22/05/2024 11:25

Juntada de Petição
22/05/2024 11:25

Juntada de Petição
22/05/2024 10:59

Juntada de Petição
22/05/2024 10:59

Juntada de Petição
22/05/2024 10:59

Juntada de Petição
21/05/2024 14:50

Juntada de Petição
21/05/2024 14:50

Juntada de Petição
02/02/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0301)
02/02/2024 17:04

Alterado o assunto processual
02/02/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
02/02/2024 16:55

Determina redistribuição por incompetência
02/02/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
02/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KNN BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KNN BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/02/2024 14:06

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
31/01/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESCOLA DE IDIOMAS KNN GETULIO VARGAS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/01/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ANDRE KUJAWINSKI CANTELLE. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA FURTADO. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/01/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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