TJSC - 0003444-73.2009.8.24.0069

31/01/2023 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

30/01/2023 23:36

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 00034447320098240069

30/01/2023 17:08

Juntado(a)

30/01/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PEDRO DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO ADALBERTO WITT. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIO DOS SANTOS COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONOR POSSAMAI. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246 e 247

14/11/2022 11:47

Juntada de Petição

25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246 e 247

15/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 e 232

13/10/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 239 (04/10/2022). Guia: 4333849 Situação: Baixado.

13/10/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

05/10/2022 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4333849, Subguia 2295875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

28/09/2022 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4333849, Subguia 2295875

28/09/2022 15:26

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4333849 - R$ 583,58

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 e 232

22/09/2022 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

12/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 13:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022 11:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/07/2022 08:47

Conclusos para decisão

20/05/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 216, 215, 217 e 218

20/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

20/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

20/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

20/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

20/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

10/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206 e 207

18/04/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206 e 207

11/04/2022 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

01/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:18

Julgado procedente o pedido

10/02/2021 14:23

Juntada de Petição

31/10/2020 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/10/2020 14:37

Conclusos para julgamento

15/10/2020 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ALME MARTINS DA SILVEIRA - EXCLUÍDA

15/10/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/10/2020 14:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/10/2020 14:19

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

15/10/2020 14:19

Reativado processo do arquivo definitivo

15/10/2020 14:19

Juntada de documento

11/09/2018 16:23

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 02 - Cumprimento de sentença, nesta data.

11/09/2018 16:23

Execução de sentença iniciada - Seq.: 02 - Cumprimento de sentença

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Informações

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada petição de embargos de declaração

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:40

Juntada petição de embargos de declaração

11/09/2018 15:40

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 15:39

Juntada de AR

11/09/2018 15:39

Juntada de Ofício

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de Petição

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de Procuração

11/09/2018 15:39

Juntada de Petição

11/09/2018 15:39

Informações

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de Relatório

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de Petição

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada petição de contrarrazões

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada petição de apelação

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada petição de embargos de declaração

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de Petição

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de documento

11/09/2018 15:39

Juntada de Substabelecimento

11/09/2018 15:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de Substabelecimento

11/09/2018 15:38

Juntada de Procuração

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada petição de contestação

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 15:38

Juntada de AR

11/09/2018 15:38

Juntada de Ofício

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de documento

11/09/2018 15:38

Juntada de Procuração

11/09/2018 15:38

Juntada de Petição

11/09/2018 13:27

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/07/2018 17:24

Recebidos os autos

24/04/2018 17:25

Autos entregues em carga ao Advogado

25/07/2017 17:44

Recebidos os autos

12/07/2017 17:05

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida

11/07/2017 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

07/07/2017 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2017 Teor do ato: Há que se chamar o feito à ordem.A demanda foi extinta sem análise do mérito em relação ao autor Espólio de Alme Martins da Silveira, na forma do art. 267, VI, do Código de Proce

09/06/2017 13:55

Recebidos os autos

09/06/2017 13:45

Decisão interlocutória - SAJ - Há que se chamar o feito à ordem.A demanda foi extinta sem análise do mérito em relação ao autor Espólio de Alme Martins da Silveira, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil de 1973 (folhas 352-353).A fim de sa

06/06/2017 14:25

Conclusos para despacho

29/05/2017 17:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WSMO17100052963

14/07/2016 16:30

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 2623/2016.

07/07/2016 13:25

Recebidos os autos

06/07/2016 17:10

Remetidos os autos da Contadoria

14/06/2016 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2016 16:21

Remetido os autos à Contadoria

09/06/2016 17:28

Recebidos os autos

28/04/2016 18:20

Autos entregues em carga ao Advogado

18/04/2016 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:

14/04/2016 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Vilmar Costa (OA

28/03/2016 17:36

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/01/2016 16:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002601-98.2015.8.24.0069 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia

11/01/2016 18:24

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 352/353 transitou em julgado.

29/10/2015 16:51

Recebidos os autos

20/10/2015 16:37

Conclusos para despacho

14/10/2015 14:49

Recurso interposto - 0002270-19.2015.8.24.0069 - Embargos de Declaração

08/10/2015 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

06/10/2015 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2015 Teor do ato: É dever da parte comunicar qualquer mudança de endereço, reputando-se válida a correspondência encaminhada ao local indicado nos autos (folha 336), conforme disposto no parágrafo

06/10/2015 13:10

Certificado a publicação e registro da sentença

02/10/2015 16:24

Recebidos os autos

30/09/2015 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - É dever da parte comunicar qualquer mudança de endereço, reputando-se válida a correspondência encaminhada ao local indicado nos autos (folha 336), conforme disposto no parágrafo único - parte

22/09/2015 15:49

Conclusos para despacho

15/09/2015 15:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284348416TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Roseli Beatriz Noal

21/08/2015 17:46

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca da determinação judicial de fls. 341/342.

22/06/2015 15:19

Recebidos os autos

17/06/2015 14:34

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o decurso do prazo concedido à parte autora para habilitação das herdeiras de Alme Martins da Silveira. Decorrido sem que nada tenha aportado aos autos, intime-se pessoalmente, na pessoa da herdeira Roseli (endereço à

30/01/2015 14:18

Conclusos para despacho

21/10/2014 14:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WSMO14100019114 - Complemento: Dr. Everaldo

08/10/2014 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2122/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1973 Página:

06/10/2014 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2122/2014 Teor do ato: Vistos, etc. I Conforme mencionado pela instância superior (fl. 332), o espólio de Alme Martins da Silveira não está devidamente representado nos autos. Muito embora tenha apor

02/10/2014 13:40

Recebidos os autos

30/09/2014 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. I Conforme mencionado pela instância superior (fl. 332), o espólio de Alme Martins da Silveira não está devidamente representado nos autos. Muito embora tenha aportado aos autos informações de que a viúva tamb

12/12/2012 13:27

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2012 18:37

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2012 14:45

Juntada de petição - Roseli Beatriz Noal, requer a juntada do instrumento de procuração em anexo.

18/10/2012 17:03

Aguardando cumprir despacho

18/10/2012 17:00

Recebimento - SAJ

17/10/2012 15:19

Carga à Contadoria

17/10/2012 15:00

Aguardando envio para o Contador

15/10/2012 13:43

Reabertura de processo

05/07/2011 17:08

Remessa ao Tribunal de Justiça

30/06/2011 16:14

Aguardando cumprir despacho

30/06/2011 14:20

Juntada de contrarrazões

29/06/2011 17:51

Recebimento - SAJ

21/06/2011 15:47

Carga ao Advogado

21/06/2011 15:43

Aguardando envio para o Advogado

20/06/2011 12:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2011 Data da Publicação: 20/06/2011 Número do Diário: 1180 Página:

10/06/2011 15:52

Aguardando publicação - Relação: 0136/2011 Teor do ato: I - Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo ressalvado o disposto no art. 520, VII, do CPC. II - Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso. III - A

09/06/2011 17:04

Recebimento - SAJ

02/06/2011 15:34

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - I - Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo ressalvado o disposto no art. 520, VII, do CPC. II - Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso. III - Após,

31/05/2011 14:04

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2011 12:26

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2011 15:14

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 251/285 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/05/2011 e término em 27/05/2011, tendo sido protocolado(a) em 25/05/2011.

26/05/2011 15:13

Juntada de apelação

12/05/2011 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0100/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 1153 Página:

10/05/2011 16:59

Aguardando publicação - Relação: 0100/2011 Teor do ato: Diante do exposto conheço e não acolho os embargos de declaração, por inexistir omissão na sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Mauri Nascimento (OAB 005.938/SC), Everaldo Lui

06/05/2011 17:14

Publicação e registro da sentença

06/05/2011 16:07

Recebimento - SAJ

26/04/2011 16:13

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2011 15:13

Julgamento não acolhendo emb. de declaração/infrin - Diante do exposto conheço e não acolho os embargos de declaração, por inexistir omissão na sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

26/04/2011 12:45

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2011 15:10

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaraçãs de fls. 240/246 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 14/04/2011 e término em 19/04/2011, tendo sido protocolado(a) em 15/04/2011.

20/04/2011 14:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

20/04/2011 14:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

19/04/2011 14:44

Juntada de embargos de declaração/infringentes

19/04/2011 13:53

Certidão emitida - Genérico

18/04/2011 13:20

Processo entranhado - Entranhado o processo 069.09.003444-7/001 - Embargos de Declaração

13/04/2011 12:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2011 Data da Publicação: 13/04/2011 Número do Diário: 1134 Página:

11/04/2011 13:27

Aguardando publicação - Relação: 0065/2011 Teor do ato: Diante do exposto julgo procedentes (CPC, art. 269, inciso I) os pedidos formulados por Claudionor Possamai e outros contra Brasil Telecom S.A na presente "ação ordinária de adimplemento contratual"

25/03/2011 17:14

Publicação e registro da sentença

25/03/2011 16:12

Recebimento - SAJ

21/03/2011 14:32

Sentença - ação de massa - procedência - Diante do exposto julgo procedentes (CPC, art. 269, inciso I) os pedidos formulados por Claudionor Possamai e outros contra Brasil Telecom S.A na presente "ação ordinária de adimplemento contratual" para condenar a

03/09/2010 18:54

Concluso para saneador/julgamento antecipado

03/09/2010 14:36

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2010 14:22

Juntada de petição - Réu vem justificar a impossibilidade da juntada da rediografia do contrato requisitadom haja vista, este ter sido firmado pela parte Autora com a Telebrás.

20/04/2010 12:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2010 Data da Publicação: 20/04/2010 Número do Diário: 904 Página:

16/04/2010 16:29

Aguardando publicação - Relação: 0093/2010 Teor do ato: Diante do exposto: a) afasto as preliminares suscitadas; b) inverto o ônus da prova e determino que a ré traga aos autos todos os documentos elencados no item "b" de fl. 13 (petição inicial), no praz

29/03/2010 14:40

Recebimento - SAJ

26/03/2010 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: a) afasto as preliminares suscitadas; b) inverto o ônus da prova e determino que a ré traga aos autos todos os documentos elencados no item "b" de fl. 13 (petição inicial), no prazo de 60 dias, sob pena de

17/12/2009 17:54

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2009 16:47

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2009 18:08

Juntada de réplica

09/12/2009 16:49

Recebimento - SAJ

03/12/2009 16:49

Carga ao Advogado

03/12/2009 16:49

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2009 16:48

Juntada de documentos - Autorização concedida pela Dra. Zara Inês Schimidt à Cássio Rovaris de Luca para retirar o processo em carga.

02/12/2009 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0306/2009 Data da Publicação: 02/12/2009 Número do Diário: 822 Página:

30/11/2009 18:32

Aguardando publicação - Relação: 0306/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/198, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilmar Costa (OAB 014.256/SC), Mauri Nascimento (OAB 005.938/SC),

25/11/2009 15:09

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/198, no prazo de 10 (dez) dias.

25/11/2009 15:07

Juntada de contestação

11/11/2009 17:35

Aguardando decurso do prazo - contestação

11/11/2009 16:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR450162523TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

30/10/2009 17:50

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/10/2009 14:18

Aguardando cumprir despacho

30/10/2009 12:40

Recebimento - SAJ

23/10/2009 14:10

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a ré para resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

19/10/2009 15:22

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2009 14:01

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2009 13:05

Recebimento - SAJ

15/10/2009 16:01

Processo distribuído por sorteio