TJSC - 0306985-20.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 12:20
Baixa Definitiva
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22/11/2024 21:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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22/11/2024 21:54
Custas Satisfeitas - Parte: VILMA PEREIRA
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22/11/2024 21:54
Custas Satisfeitas - Parte: ADELIRIO BENTO
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22/11/2024 21:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIGUEL DA CRUZ
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22/11/2024 21:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZA PETRONILA PEREIRA DA CRUZ
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19/11/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
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19/11/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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19/11/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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18/11/2024 12:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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18/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 16:35
Expedição de Mandado
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12/11/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 178
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17/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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11/09/2024 02:31
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:31
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0306985-20.2015.8.24.0008/SC RÉU: ADELIRIO BENTO SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZA PETRONILA PEREIRA DA CRUZ e MIGUEL DA CRUZ para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 15, DESP23).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fl. 01), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 16:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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09/09/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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15/08/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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01/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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01/08/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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29/07/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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29/07/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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26/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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26/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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25/07/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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25/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
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25/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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25/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2024 18:49
Julgado procedente o pedido
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24/07/2024 15:26
Juntada de Petição
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22/07/2024 17:56
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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08/07/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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28/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:20
Juntada de Petição
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23/04/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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01/04/2024 09:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 23/03/2024
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01/04/2024 09:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 23/03/2024
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20/03/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
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20/03/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
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20/03/2024 18:51
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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20/03/2024 18:51
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/01/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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22/01/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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22/01/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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19/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 14:37
Decisão interlocutória
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13/12/2023 12:19
Conclusos para despacho
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06/09/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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09/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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18/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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13/07/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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28/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 22:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
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20/03/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
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19/03/2023 21:29
Juntada de Certidão
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19/03/2023 21:28
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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29/11/2022 15:43
Juntada de Certidão
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28/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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12/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
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05/07/2022 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
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20/06/2022 10:38
Expedição de ofício - 2 cartas
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26/04/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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26/04/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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26/04/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/04/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2021 13:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
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31/12/2021 13:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
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15/12/2021 13:01
Expedição de ofício - 2 cartas
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11/12/2021 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:13). Refer. Evento 99
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11/12/2021 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:13). Refer. Evento 98
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11/12/2021 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:30:13). Refer. Evento 97
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16/09/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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25/08/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2021 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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11/02/2021 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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13/01/2021 16:22
Expedição de ofício - 2 cartas
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27/10/2020 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/10/2020 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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19/10/2020 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/10/2020 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/10/2020 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2020 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2020 09:56
Juntada de Petição
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08/06/2020 13:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
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08/06/2020 13:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
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08/05/2020 19:06
Expedição de ofício - 2 cartas
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08/05/2020 19:00
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/11/2019 16:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/11/2019 16:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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16/11/2019 05:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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22/10/2019 03:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/10/2019 03:13
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762319650TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : ADELÍRIO BENTO
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22/10/2019 03:13
Juntada
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22/10/2019 03:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/10/2019 03:12
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762319646TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : VILMA PEREIRA
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22/10/2019 03:12
Juntada
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11/10/2019 18:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/054840-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Alessandra Batista de Souza Pamplona
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11/10/2019 17:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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11/10/2019 17:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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13/09/2019 16:27
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10162121-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/09/2019 16:07
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10/09/2019 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:
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06/09/2019 17:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augu
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06/09/2019 10:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10156111-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 10:01
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05/09/2019 16:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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08/05/2019 19:21
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/05/2019 19:21
Juntada
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08/05/2019 19:21
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986808128TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : ADELÍRIO BENTO
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08/05/2019 19:21
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/05/2019 19:21
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986808091TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : VILMA PEREIRA
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08/05/2019 19:21
Juntada
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12/04/2019 14:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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12/04/2019 14:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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18/12/2018 13:38
Juntada de documento
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14/12/2018 13:56
Certidão emitida - Afixação de Edital
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14/12/2018 13:50
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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05/12/2018 14:37
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10174690-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/12/2018 14:10
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04/12/2018 16:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:
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03/12/2018 18:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2018 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço indicado com as informações necessárias à realização dos atos, conforme retorno dos AR de p. 70,
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03/12/2018 17:51
Ato ordinatório-Complementação de endereço - Autor - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço indicado com as informações necessárias à realização dos atos, conforme retorno dos AR de p. 70, 73, 74.
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18/07/2017 09:08
Juntada
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18/07/2017 09:08
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658575438TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : VILMA PEREIRA
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04/07/2017 08:49
Juntada
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04/07/2017 08:49
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658575469TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : ANA APARECIDA KMET
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22/06/2017 08:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/06/2017 08:47
Juntada
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22/06/2017 08:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658575441TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : OLÁVIO JOÃO ROSA Diligência : 13/06/2017
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14/06/2017 09:47
Juntada
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14/06/2017 09:47
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658575472TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : ADELÍRIO BENTO
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14/06/2017 09:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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14/06/2017 09:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658575455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : IDÉSIO MANOEL DA SILVA Diligência : 09/06/2017
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14/06/2017 09:47
Juntada
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02/06/2017 11:14
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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19/05/2017 09:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/05/2017 09:56
Juntada
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19/05/2017 09:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658569083TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 16/05/2017
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19/05/2017 09:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/05/2017 09:56
Juntada
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19/05/2017 09:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658569070TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 16/05/2017
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19/05/2017 09:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/05/2017 09:55
Juntada
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19/05/2017 09:55
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658569066TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 16/05/2017
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10/05/2017 16:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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10/05/2017 16:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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10/05/2017 16:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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10/05/2017 16:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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05/05/2017 15:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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05/05/2017 15:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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05/05/2017 15:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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07/03/2017 16:13
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Defiro em favor dos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária.
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06/03/2017 13:18
Conclusos para despacho
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06/03/2017 12:52
Juntada de documento
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06/03/2017 12:52
Juntada de documento
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06/03/2017 12:52
Juntada de documento
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06/03/2017 12:52
Juntada de documento
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01/04/2016 16:15
Determinado a citação/notificação - I. DEFIRO pedido de fl. 44, para determinar que o sr. Chefe de Cartório utilize-se dos sistemas de informação disponibilizados, via convênio, pela Egrégia Corredoria-Geral da Justiça (SIEL/INFOJUD/ONFOSEG), a fim de obt
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07/10/2015 11:26
Conclusos para despacho
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11/08/2015 07:33
Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10057936-6 Tipo da Petição: Informações Data: 06/08/2015 10:39 Complemento: SOLICITAR A PESQUISA NO SISTEMA INFOSEG
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14/07/2015 11:55
Juntada
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14/07/2015 11:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:
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10/07/2015 18:35
Juntada
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10/07/2015 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2015 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Marlise Wink (OAB 39617/SC)
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02/07/2015 16:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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28/05/2015 13:40
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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