TJSC - 5009987-48.2022.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASATECH SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.056.839/0001-00

Advogados

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB: 015145/SC

CPF *24.***.*07-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.285/0001-07

Advogados

DANIEL BROSE HERZMANN

OAB: 032767/SC

CPF *58.***.*77-09

DIEGO MONTIBELER

OAB: 027214/SC

CPF *29.***.*95-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 10:08

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2025 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/04/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/04/2025 11:57

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/04/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2025 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.826,42

  • 01/03/2025 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.902,03

  • 22/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 692767, Subguia 138601 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 21/01/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/01/2025 14:24

    Link para pagamento - Guia: 692767, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138601&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138601</a>

  • 21/01/2025 14:24

    Juntada - Guia Gerada - ASATECH SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA - Guia 692767 - R$ 242,63

  • 13/01/2025 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.053,27

  • 11/12/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.462,19

  • 01/12/2024 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/11/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.407,68

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009987-48.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ASATECH SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 29/10/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/10/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 10/10/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.964,03

  • 03/10/2024 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 02/10/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2024 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 17/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.116,30

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009987-48.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ASATECH SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 30/08/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 13/08/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.827,64

  • 09/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (18/06/2024). Guia: 8149584 Situação: Baixado.

  • 09/08/2024 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (18/06/2024). Guia: 8149584 Situação: Baixado.

  • 09/08/2024 18:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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