03/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
03/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
03/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
03/09/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206
19/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
15/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
31/07/2025 15:04

Juntada de Petição
31/07/2025 15:04

Juntada de Petição
26/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
16/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
27/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000765-21.2023.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: LAURELIO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743)AUTOR: MARIA TEREZINHA DA SILVAADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
25/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
19/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
09/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
21/05/2025 16:27

Juntada de Petição
21/05/2025 16:27

Juntada de Petição
21/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
20/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000765-21.2023.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: LAURELIO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)AUTOR: MARIA TEREZINHA DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
19/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
14/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
08/04/2025 09:06

Juntada de Petição
04/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 04/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
12/03/2025 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 12/03/2025
19/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/02/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
17/02/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
17/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de citação - PACCEMAN
17/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:16

Expedição de Mandado de citação - GPBCEMAN
17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 154 e 155
13/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/01/2025 13:57

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
17/12/2024 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Ato ordinatório praticado - 13/12/2024 16:05:24)
13/12/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2024 16:05:41)
13/12/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2024 16:05:41)
12/12/2024 16:52

Juntado(a)
12/12/2024 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
09/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
02/12/2024 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
29/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
25/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:03

Juntada de Petição
23/11/2024 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 23/11/2024
19/11/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
18/11/2024 12:05

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2024 12:03

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2024 11:58

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 120 e 121
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2024 12:46:41)
09/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2024 12:46:41)
09/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Ato ordinatório praticado - 09/10/2024 12:46:41)
08/10/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
07/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/10/2024 07:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
04/10/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
04/10/2024 15:39

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
04/10/2024 14:43

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 87 e 88
04/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/10/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 21:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/10/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
01/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:43

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 12/09/2024
12/09/2024 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
04/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/08/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 53
07/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/08/2024
05/08/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
05/08/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 03/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000765-21.2023.8.24.0167/SC AUTOR: LAURELIO DA SILVA SANTOS AUTOR: MARIA TEREZINHA DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310063158551 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/08/2024 22:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
03/08/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 22:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 22:39

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2024 22:35

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2024 22:27

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2024 22:25

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
03/08/2024 22:18

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
03/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURELIO DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2024 15:25

Despacho
18/07/2024 18:39

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/06/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 25
25/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
16/05/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:28

Decisão interlocutória
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
24/04/2023 15:23

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:53

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURELIO DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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