TJSC - 5021433-09.2022.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

IRINEU COSTELLA

CPF *86.***.*77-04

Advogados

GERSON JOAO ZANCANARO

OAB: 028164/SC

CPF *44.***.*01-72

CAMILA FRANZEN CELLA

OAB: 048457/SC

CPF *75.***.*95-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB: 043399/SC

CPF *65.***.*76-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021433092022824001820250328134445

  • 28/03/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2025 06:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2025 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/03/2025 14:56

    Recurso Especial Admitido

  • 14/03/2025 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/03/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 07:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 701446, Subguia 141289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 05/02/2025 08:58

    Link para pagamento - Guia: 701446, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141289&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141289</a>

  • 05/02/2025 08:58

    Juntada - Guia Gerada - IRINEU COSTELLA - Guia 701446 - R$ 242,63

  • 20/01/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/12/2024 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 26/12/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 14:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5021433-09.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: IRINEU COSTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 22/11/2024 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 21/11/2024 19:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 21/11/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 11:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 01/11/2024 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5021433-09.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: IRINEU COSTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 20/09/2024 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/09/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 19/09/2024 17:45

    Retirado de pauta

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Apelação / Remessa Necessária Nº 5021433-09.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: IRINEU COSTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2024 12:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 22/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/04/2023). Guia: 5453504 Situação: Baixado.

  • 22/09/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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