19/12/2024 11:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
19/12/2024 11:07

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
22/10/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/09/2024 18:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/09/2024 18:23

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

Apelação Nº 5029676-42.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: URIEL ELIAS CAMARGO RAMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/09/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 131
13/05/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
13/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
13/05/2024 15:49

Despacho
10/05/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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