06/03/2025 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
06/03/2025 08:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/02/2025 13:20

Recebidos os autos do STJ
07/01/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5106807362023824093020250107152528
20/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 07:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/12/2024 07:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
10/12/2024 16:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
10/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
12/11/2024 08:45

Recurso Especial não admitido
11/11/2024 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/10/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 07:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/10/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 641516, Subguia 125093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
04/10/2024 16:40

Link para pagamento - Guia: 641516, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125093&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125093</a>
04/10/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 641516 - R$ 233,96
03/10/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 17:49

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
02/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
02/10/2024 17:41

Despacho
02/10/2024 15:02

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0304
01/10/2024 22:38

Juntada de Petição
30/09/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/09/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
26/09/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2024 09:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/09/2024 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
19/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
13/09/2024 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 19:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5106807-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
23/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 148
16/08/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
16/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:39

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
16/08/2024 10:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
16/08/2024 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
16/08/2024 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8160255 Situação: Baixado.
16/08/2024 03:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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