TJSC - 5024326-70.2023.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR CAMARGO MIGUEL

CPF *46.***.*48-80

Advogados

JACKSON DA SILVA MATOS

OAB: 043603/SC

CPF *40.***.*68-00

LUCIANA PADILHA

OAB: 047413/SC

CPF *51.***.*70-44

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 22:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

  • 18/09/2024 22:16

    Transitado em Julgado

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 22/08/2024 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 14/08/2024 13:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024326-70.2023.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 187) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JAIR CAMARGO MIGUEL (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ADVOGADO(A): LUCIANA PADILHA (OAB SC047413) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BRUNA DE BRITTO ROSA (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: RAISSA NAIARA DE PAULA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 02/08/2024 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 187

  • 15/07/2024 15:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 15/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 19:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/07/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 19:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 11/06/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/06/2024 15:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 11/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/06/2024 15:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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