TJSC - 5000216-98.2024.8.24.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
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13/02/2025 14:12
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/01/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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01/12/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/11/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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19/11/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000216-98.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: SIND DAS EMPR DE SEG PRIVADA DO EST SC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC - MODELO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CRISTINA GIOVANONI (OAB SC067552) APELADO: MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA GIOVANONI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/10/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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30/09/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 16:57
Retirado de pauta
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20/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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20/09/2024 16:31
Determinada a intimação
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5000216-98.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: SIND DAS EMPR DE SEG PRIVADA DO EST SC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC - MODELO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CRISTINA GIOVANONI (OAB SC067552) APELADO: MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA GIOVANONI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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02/09/2024 17:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
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02/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2024 15:45
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2
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26/08/2024 15:45
Vista ao MP
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26/08/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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26/08/2024 15:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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26/08/2024 15:14
Juntada de Certidão
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23/08/2024 17:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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23/08/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (10/05/2024). Guia: 7870324 Situação: Baixado.
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23/08/2024 16:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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