01/09/2025 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
01/09/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: REINVALD KATH
01/09/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: LILIAN ROSANGELA DOGNINI KATH
01/09/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: WOLFGANG MUGGE
01/09/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: ROSALIA KASULKE MUGGE
01/09/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL KATH
28/08/2025 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
20/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
18/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição
31/07/2025 09:51

Expedição de Mandado
15/07/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
26/05/2025 15:21

Juntada de Petição
10/04/2025 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 154, 156 e 158
25/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/02/2025
25/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/02/2025
25/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/02/2025
25/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/02/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002772-46.2021.8.24.0008/SC RÉU: LILIAN ROSANGELA DOGNINI KATH SENTENÇA Acolho o pedido retro para o fim de deferir ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, conforme decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 5010765-33.2022.8.24.0000/SC (evento 7, DOC1).

Dessa forma, a exigibilidade das despesas processuais está suspensa com relação à parte ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:59

Juntada de Petição
03/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132, 134 e 136
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002772-46.2021.8.24.0008/SC RÉU: LILIAN ROSANGELA DOGNINI KATH SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL KATH para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, OUT6).

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, OUT5, fl. 01), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
09/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/07/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
05/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/06/2024 16:41

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96
22/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:38

Decisão interlocutória
19/04/2024 07:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/04/2024 13:53

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
01/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/06/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
02/06/2023 09:32

Juntada de Petição
26/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
09/05/2023 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57 Motivo: Por solicitação do Cartório
08/05/2023 15:06

Expedição de ofício - 3 cartas
08/05/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 14:38

Juntada de Petição
27/04/2023 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
27/04/2023 18:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/04/2023 11:20

Juntada de Petição
30/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:58

Juntada de Petição
14/03/2023 18:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/07/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/06/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/06/2022 Prazo do edital: 25/07/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
23/06/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022
23/06/2022 17:26

Expedição de Edital
23/06/2022 17:24

Expedição de ofício - 6 cartas
23/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:15

Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL KATH - Guia 3041805 - R$ 619,00
23/06/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KATH. Justiça gratuita: Deferida.
25/03/2022 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107653320228240000/TJSC
14/03/2022 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107653320228240000/TJSC
07/03/2022 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50107653320228240000/TJSC
16/02/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN ROSANGELA DOGNINI KATH. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINVALD KATH. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2022 17:23

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL KATH - Guia 3041805 - R$ 619,00
16/02/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KATH. Justiça gratuita: Indeferida.
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 19:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
13/01/2022 19:11

Conclusos para decisão
11/12/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:48:19). Refer. Evento 9
11/12/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:48:19). Refer. Evento 8
28/04/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 17:45

Decisão interlocutória
09/02/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 12:16

Juntada de Petição
03/02/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014695-10.2023.8.24.0005

Banco Pan S.A.

Jordan Hoffmann Maffra

Advogado: Kaio Rodrigo Bernardes Borderes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5005214-56.2024.8.24.0015

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Jussara Ribeiro Martins

Advogado: Vigando Landsteiner Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5002647-08.2020.8.24.0075

Peterson Dandolini Pickler

Vistosul Vistoria de Veiculos LTDA

Advogado: Raphael Vieira Volpato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2020 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5009870-53.2019.8.24.0008

Erli Lurdes Girardi

Ivone Frahm

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5000216-98.2024.8.24.0256

Sind das Empr de Seg Privada do Est Sc

Prefeito - Municipio de Sul Brasil/Sc - ...

Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 16:26

Exibir Processo