13/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
05/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 170
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IDL02CV
05/05/2025 16:59

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003277-31.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 343) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RECORRIDO: ELIANE SCHMIDT NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) RECORRIDO: ADILSO MANOEL NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN INTERESSADO: LUCIANO JENNRICH (RÉU) INTERESSADO: INDAIAL PÉRGOLAS E COBERTURAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 343
05/02/2025 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
30/01/2025 15:16

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Alteração de Coisa Comum
30/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
17/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/12/2024). Guia: 9453601 Situação: Baixado.
17/12/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9453601, Subguia 4870488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.859,95
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/12/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 138. Guia: 9453601 Situação: Em aberto.
16/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/12/2024 17:27

Link para pagamento - Guia: 9453601, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4870488&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4870488</a>
12/12/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 9453601 - R$ 1.859,95
04/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
21/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 14:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
26/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
24/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
23/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
09/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
09/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/09/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2024
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/09/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003277-31.2022.8.24.0031/SC RÉU: INDAIAL PÉRGOLAS E COBERTURAS SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 445, VI, do CPC, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em face de MASTERCARD BRASIL LTDA. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ato contínuo, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelos autores em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ VIACREDI. tão somente para convolar a tutela de urgência em definitiva e determinar o cancelamento das parcelas impugnadas no valor unitário de R$ 733,33 (total de R$ 11.000,00) em favor de PAG*Luciano Jennrich®. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Por fim, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados por ELIANE SCHMIDT NUNES e ADILSO MANOEL NUNES em face de LUCIANO JENNRICH e INDAIAL PÉRGOLAS E COBERTURAS, a fim de: a) rescindir o contrato firmado entre as partes; b) condena-los a reembolsar os autores na quantia indicada na exordial, corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data de cada desembolso (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros legais pela Taxa Selic a partir da citação (art. 405 do CC), vedada cumulação; c) condena-los ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, atualizado pela Taxa Selic a contar do evento danoso (data primeiro pagamento), vedada cumulação com correção monetária. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, inexistindo outras providências, arquivem-se com as devidas baixas.
05/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2024 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
02/06/2023 14:43

Conclusos para decisão
01/06/2023 18:27

Despacho
01/06/2023 17:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 01/06/2023 16:30. Refer. Evento 85
01/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
31/05/2023 18:48

Juntada de Petição
23/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91
19/05/2023 17:39

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 19/05/2023 18:00. Refer. Evento 43
16/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
03/05/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
03/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 01/06/2023 16:30
13/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/04/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
30/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
30/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 13:58

Decisão interlocutória
24/03/2023 13:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/03/2023 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/03/2023 13:47

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:35

Juntada de Petição
22/03/2023 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023 09:49

Juntada de Petição
21/03/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
21/03/2023 13:28

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
09/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/03/2023 09:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61 Motivo: Certidão
06/03/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: THIAGO MURILO POFFO
06/03/2023 18:24

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
03/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38
31/01/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48, 49, 51, 53 e 54
23/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 52, 45 e 50
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível de Indaial - 23/03/2023 13:30
12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2022 14:55

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC011427 - EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER)
16/11/2022 19:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
11/11/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:17

Decisão interlocutória
03/10/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
30/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 08/09/2022
01/09/2022 07:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
31/08/2022 16:51

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:59

Juntada de Petição
04/08/2022 18:09

Juntada de Petição
04/08/2022 18:08

Juntada de Petição - MASTERCARD BRASIL LTDA (SC060578 - VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN)
19/07/2022 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/07/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: EDIVALDO KOTH
08/07/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: EDIVALDO KOTH
08/07/2022 14:28

Expedição de Mandado - Prioridade - IDLCEMAN
08/07/2022 14:28

Expedição de Mandado - Prioridade - IDLCEMAN
08/07/2022 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
08/07/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 16:33

Concedida a tutela provisória
04/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
01/07/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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