03/06/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026590062023824093020250603135536
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
12/05/2025 17:20

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
10/05/2025 01:04

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2025 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição
27/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/03/2025 16:37

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/03/2025 16:34

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
17/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 11:43

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 15:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 13:29

Juntada de Petição
09/12/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
05/12/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5026590-06.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MICHELE CUNHA OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI BRANDAO (OAB SC038352) APELADO: BANCO J.

SAFRA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
19/11/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
19/11/2024 14:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 222
16/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 11:04

Juntada de Petição
08/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 641728, Subguia 125154 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
07/10/2024 17:54

Despacho
07/10/2024 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
07/10/2024 10:18

Link para pagamento - Guia: 641728, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125154&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125154</a>
07/10/2024 10:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO J. SAFRA S.A - Guia 641728 - R$ 233,96
03/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
16/09/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 19:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5026590-06.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MICHELE CUNHA OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI BRANDAO (OAB SC038352) APELADO: BANCO J.

SAFRA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
23/08/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 111
13/08/2024 06:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
13/08/2024 06:39

Juntada de certidão
13/08/2024 06:37

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
09/08/2024 14:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
09/08/2024 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE CUNHA OLIVEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
09/08/2024 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/08/2024 00:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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