17/10/2023 11:44

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
16/10/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 221,50
15/09/2023 16:15

Expedição de Alvará
15/09/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/09/2023 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/08/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
19/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 05:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CNV02CV
18/07/2023 05:14

Transitado em Julgado
17/07/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/07/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 218,25
12/07/2023 12:49

Juntada de Petição
12/07/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
15/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005086-10.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 433) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA STURMER MALLMANN (OAB RS089006) ADVOGADO(A): JANAINA GALIMBERTI STANGE (OAB RS081633) RECORRIDO: JAIR ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): Valquiria Sampaio Mêra (OAB SC031205) INTERESSADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 433
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 12:39

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/04/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 33
13/04/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:19

Decisão interlocutória
10/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 09:02

Conclusos para decisão
05/04/2023 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/04/2023). Guia: 5327353 Situação: Baixado.
05/04/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5327353, Subguia 2785121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 949,12
04/04/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 5327353 Situação: Em aberto.
31/03/2023 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5327353, Subguia 2785121
31/03/2023 13:15

Juntada - Guia Gerada - BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA - Guia 5327353 - R$ 949,12
27/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 10:42

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 10:22

Conclusos para julgamento
10/02/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:04

Juntada de Petição
06/12/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 07:46

Juntada de Petição - JAIR ROSSI (SC031205 - Valquiria Sampaio Mêra)
01/12/2022 12:09

Juntada de Certidão
30/11/2022 08:36

Juntada de Petição
30/11/2022 07:24

Juntada de Petição - BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA (RS089006 - EDUARDA STURMER MALLMANN / RS081633 - JANAINA GALIMBERTI STANGE)
23/11/2022 15:12

Expedição de ofício - 2 cartas
18/11/2022 15:33

Determinada a citação
18/11/2022 10:36

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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