TJSC - 0501662-55.2012.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ: 33.009.911/0001-39

ROBERTO CARLOS ANTUNES

CNPJ: 05.625.844/0001-41

Advogados

ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO

OAB: 029700/SC

CPF *87.***.*33-72

MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS

OAB: 044284/SC

CPF *09.***.*12-29

JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA

OAB: 067916/SC

CPF *09.***.*76-59

ELIANE LEVE

OAB: 053263/SC

CPF *76.***.*99-09

DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ

OAB: 121256/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 18:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0

  • 27/03/2025 18:04

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

  • 27/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/02/2025 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/02/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 20/02/2025 15:50

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2025 11:27

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 28/01/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2024 18:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 14/12/2024 18:59

    Despacho

  • 11/12/2024 15:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 10/12/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 30/09/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 18:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.

    Apelação Nº 0501662-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ROBERTO CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ADVOGADO(A): JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA (OAB SC067916) APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/09/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 02/09/2024 14:40

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501662-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ROBERTO CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ADVOGADO(A): JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA (OAB SC067916) APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 16/08/2024 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 26/03/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 12:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GCOM0101)

  • 31/01/2024 12:12

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2024 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

  • 31/01/2024 10:51

    Determina redistribuição por incompetência

  • 31/01/2024 00:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 26/01/2024 05:39

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 18:10

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 18/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (25/09/2023). Parte: ROBERTO CARLOS ANTUNES Guia: 6426285 Situação: Baixado.

  • 18/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (18/09/2023). Parte: SOUZA CRUZ LTDA Guia: 6410452 Situação: Baixado.

  • 18/01/2024 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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