24/09/2024 18:05

Baixa Definitiva
24/09/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
24/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:34

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
23/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:29

Determinado o Arquivamento
18/09/2024 19:01

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:08

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50377481120238240008/TJSC
05/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5037748-11.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JAIR REGIS FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EMILLY CAROLINE CARDOZO (OAB SC068882) RECORRIDO: WILLIAM ROGERIO SEVERINO ADVOGADO(A): EMILLY CAROLINE CARDOZO (OAB SC068882) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
21/06/2024 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
21/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
20/06/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:57

Decisão interlocutória
20/06/2024 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal
19/06/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 17:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043495
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 05/04/2024
04/04/2024 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 04/04/2024
02/04/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
02/04/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
02/04/2024 15:13

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/04/2024 12:57

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/04/2024 11:16

Juntada de Petição
23/02/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:55

Determinada a intimação
24/01/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 08:43

Juntada de Petição
16/01/2024 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027596-98.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
16/01/2024 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027596-98.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
16/01/2024 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal
15/01/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
15/01/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027596-98.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 112
08/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:50

Determinada a intimação
08/01/2024 09:38

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027596-98.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 109
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 18:03

Decisão interlocutória
15/12/2023 16:28

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:56

Distribuído por dependência - Número: 50275969820238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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