02/06/2025 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
02/06/2025 16:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
29/05/2025 16:08

Recebidos os autos do STJ
20/02/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073729512023824093020250220133247
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/02/2025 17:29

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/02/2025 16:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/12/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/12/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
08/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/12/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/11/2024 17:20

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
26/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 664280, Subguia 130767 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/11/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 663353, Subguia 130400
21/11/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 08/11/2024 14:18:25)
11/11/2024 15:14

Link para pagamento - Guia: 664280, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130767&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130767</a>
11/11/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 664280 - R$ 233,96
08/11/2024 14:18

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 663353 - R$ 233,96
01/11/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5073729-51.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: INEZ VENINA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 247
04/10/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
03/10/2024 14:47

Despacho
01/10/2024 22:40

Juntada de Petição
09/09/2024 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
06/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5073729-51.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: INEZ VENINA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 214
05/08/2024 16:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZ VENINA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
22/07/2024 13:28

Decisão interlocutória
29/04/2024 18:39

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0601 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:41

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0601 -> DCDP
22/04/2024 17:36

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
01/03/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
01/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:45

Alterado o assunto processual
29/02/2024 14:46

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
23/02/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (06/12/2023). Guia: 6901285 Situação: Baixado.
23/02/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZ VENINA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
23/02/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/12/2023). Guia: 6901285 Situação: Baixado.
23/02/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00