08/10/2024 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
08/10/2024 11:42

Transitado em Julgado
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
05/09/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5107584-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: IDENI PEDRINHO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
16/08/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 117
12/08/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
12/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:59

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
12/08/2024 07:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
12/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDENI PEDRINHO FAUSTINO. Justiça gratuita: Deferida.
09/08/2024 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/08/2024 22:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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