TJSC - 5022727-56.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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03/10/2024 17:12
Transitado em Julgado
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03/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/09/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5022727-56.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: LUCAS FRIGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
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08/03/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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08/03/2024 15:56
Juntada de Certidão
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08/03/2024 09:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FRIGO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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