19/08/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 16:13

Baixa Definitiva
01/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/10/2024 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
16/10/2024 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
16/10/2024 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO FILIPE MACHADO PORATH
16/10/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 18:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
11/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 06:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
11/10/2024 06:34

Transitado em Julgado
10/10/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/09/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004915-09.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RECORRIDO: JOAO FILIPE MACHADO PORATH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUISA MACHADO PORATH (OAB SC065217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 602
23/07/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 17:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão
10/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:25

Despacho
09/07/2024 13:04

Juntada de Petição
21/05/2024 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
21/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7803907, Subguia 3993202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.564,65
30/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição
29/04/2024 08:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7803907, Subguia 3993202
29/04/2024 08:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7803907 - R$ 1.564,65
15/04/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2024 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 18:29

Juntada de Petição
29/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
28/01/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:59

Decisão interlocutória
14/12/2023 14:59

Conclusos para despacho
12/12/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 21:12

Decisão interlocutória
10/11/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 22:55

Determinada a intimação
25/10/2023 16:05

Juntada de Petição
04/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 15:51

Juntada de Petição
20/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:49

Concedida em parte a Tutela Provisória
18/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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