TJSC - 5019017-14.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/06/2025 13:08 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019017142023824093020250606130820 
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                                            02/06/2025 19:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 
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                                            31/05/2025 22:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 
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                                            30/05/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80 
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                                            29/05/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
 
 ESPECIAL EM Apelação Nº 5019017-14.2023.8.24.0930/SC APELANTE: SIDINEI BORGES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218)ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial.
 
 Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
 
 A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
 
 Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
 
 Intimem-se.
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                                            28/05/2025 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/05/2025 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/05/2025 14:27 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            27/05/2025 14:27 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            26/05/2025 13:59 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            25/05/2025 20:28 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            24/05/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 
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                                            02/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 
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                                            02/05/2025 15:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 
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                                            02/05/2025 15:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 
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                                            22/04/2025 15:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/04/2025 15:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/04/2025 16:56 Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI 
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                                            16/04/2025 16:56 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            16/04/2025 15:48 Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade 
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                                            26/03/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b> 
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                                            26/03/2025 00:00 Intimação Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019017-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 303) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: SIDINEI BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
 
 Desembargador CID GOULART Presidente
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                                            25/03/2025 18:39 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025 
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                                            25/03/2025 18:26 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            25/03/2025 18:26 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 303 
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                                            07/03/2025 15:43 Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados 
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                                            07/03/2025 11:39 Juntada de Petição 
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                                            07/03/2025 11:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 
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                                            14/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 
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                                            04/02/2025 16:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            04/02/2025 15:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
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                                            04/02/2025 15:56 Juntada de Petição 
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                                            24/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
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                                            24/01/2025 22:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 
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                                            24/01/2025 22:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
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                                            14/01/2025 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            14/01/2025 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            14/01/2025 14:25 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            14/01/2025 14:25 Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 47 
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                                            14/01/2025 14:25 Recurso Especial não admitido 
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                                            13/01/2025 13:06 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            12/01/2025 16:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 
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                                            13/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
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                                            03/12/2024 06:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            29/11/2024 11:02 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            27/11/2024 16:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 
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                                            06/11/2024 14:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            06/11/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 660950, Subguia 129742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            05/11/2024 13:30 Link para pagamento - Guia: 660950, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=129742&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>129742</a> 
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                                            05/11/2024 13:30 Juntada - Guia Gerada - SIDINEI BORGES DA SILVA - Guia 660950 - R$ 233,96 
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                                            03/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35 
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                                            24/10/2024 21:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/10/2024 21:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/10/2024 17:10 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI 
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                                            24/10/2024 17:10 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/10/2024 14:02 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            07/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b> 
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                                            07/10/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019017-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: SIDINEI BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            04/10/2024 15:47 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024 
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                                            04/10/2024 15:46 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/10/2024 15:46 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61 
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                                            01/10/2024 15:41 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104 
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                                            01/10/2024 15:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            30/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            20/09/2024 19:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            20/09/2024 17:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            16/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            16/09/2024 08:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            16/09/2024 08:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            06/09/2024 14:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/09/2024 14:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/09/2024 15:51 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI 
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                                            05/09/2024 15:51 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/09/2024 14:05 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            03/09/2024 15:35 Juntada de Petição 
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                                            02/09/2024 17:07 Juntada de Petição 
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                                            19/08/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b> 
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                                            19/08/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019017-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: SIDINEI BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            16/08/2024 17:59 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024 
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                                            16/08/2024 17:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            16/08/2024 17:58 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105 
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                                            31/05/2024 23:06 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104 
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                                            31/05/2024 22:57 Juntada de certidão 
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                                            31/05/2024 12:35 Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP 
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                                            31/05/2024 12:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/05/2024 18:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (26/04/2024). Guia: 7762288 Situação: Baixado. 
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                                            29/05/2024 18:31 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (26/04/2024). Guia: 7762288 Situação: Baixado. 
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                                            29/05/2024 18:31 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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