TJSC - 5001920-54.2023.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
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22/11/2024 09:31
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
25/09/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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25/09/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001920-54.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE AUTORA: CARLOS SCHMITZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES (OAB SC010616) PARTE RÉ: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC - ASCURRA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LUISE PETRY VAHLDICK (OAB SC050681) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUISE PETRY VAHLDICK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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11/04/2024 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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11/04/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2024 19:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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03/04/2024 19:31
Juntada de Certidão
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03/04/2024 19:29
Alterado o assunto processual
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02/04/2024 09:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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01/04/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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