20/08/2025 10:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
20/08/2025 10:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
19/08/2025 14:53

Recebidos os autos do STJ
14/02/2025 05:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090545452022824093020250214053804
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
31/01/2025 17:29

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
31/01/2025 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
31/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/12/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/12/2024 08:05

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
09/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 11:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/11/2024 11:28

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
26/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 664250, Subguia 130755 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/11/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 663070, Subguia 130348
21/11/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 08/11/2024 11:56:49)
11/11/2024 14:38

Link para pagamento - Guia: 664250, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130755&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130755</a>
11/11/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 664250 - R$ 233,96
08/11/2024 11:56

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 663070 - R$ 233,96
01/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 203
04/10/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
03/10/2024 14:47

Despacho
01/10/2024 22:53

Juntada de Petição
09/09/2024 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
06/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5090545-45.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARINA FRANCISCA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 189
08/07/2024 18:21

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
08/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA FRANCISCA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Indeferida.
27/06/2024 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
27/06/2024 11:53

Despacho
07/06/2024 16:47

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
07/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 23:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
20/05/2024 23:05

Despacho
29/04/2024 18:42

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:35

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
25/04/2024 18:37

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
04/12/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
04/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2023 18:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
29/11/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (23/06/2023). Guia: 5821914 Situação: Baixado.
29/11/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA FRANCISCA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/06/2023). Guia: 5821914 Situação: Baixado.
29/11/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00