TJSC - 5020734-97.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 09:43
Remetidos os Autos em diligência
-
02/04/2025 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020734972023824004520250402142042
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
01/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/03/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/03/2025 15:45
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
13/03/2025 16:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
13/03/2025 14:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
12/03/2025 16:29
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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11/03/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/02/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
12/02/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020734-97.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: JOAO OTAVIO DA SILVA REALES (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB SC046134) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/01/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:54:21)
-
23/01/2025 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:23:32)
-
23/01/2025 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:15:06)
-
22/01/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/01/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
30/11/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2024 16:25
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
25/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/11/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2024 17:29
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
15/11/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/11/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/11/2024 09:39
Recurso Especial Admitido
-
05/11/2024 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/11/2024 09:39
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 59
-
05/11/2024 09:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/10/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
24/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 15:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/09/2024 12:07
Juntado - Ofício
-
26/09/2024 12:06
Juntado - Ofício
-
22/09/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
20/09/2024 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 21:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/09/2024 09:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
02/09/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
-
01/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
22/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
-
14/08/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020734-97.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JOAO OTAVIO DA SILVA REALES (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB SC046134) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 100
-
01/07/2024 15:45
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
18/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/05/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 08:52
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
30/04/2024 08:52
Despacho
-
30/04/2024 06:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
-
30/04/2024 06:25
Juntada de certidão
-
30/04/2024 06:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL CESAR DA CUNHA - EXCLUÍDA
-
30/04/2024 06:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GESSICA ESTER REGIS - EXCLUÍDA
-
30/04/2024 06:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCINE ELIENAI SANTANA - EXCLUÍDA
-
30/04/2024 06:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDYNEIA DE OLIVEIRA CARVALHO - EXCLUÍDA
-
30/04/2024 06:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRA DA SILVA - EXCLUÍDA
-
25/04/2024 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
25/04/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/04/2024 13:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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