TJSC - 5041612-47.2024.8.24.0000

11/12/2024 09:20

Baixa Definitiva

11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/11/2024 08:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/11/2024 07:29

Custas Satisfeitas - Parte: CAMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

06/11/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2024. Parte JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, Guia 661243, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

06/11/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 07:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAIRO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 661243 - R$ 27,21

30/10/2024 18:26

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

30/10/2024 18:26

Transitado em Julgado

30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/10/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50019003420248240167/SC

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

25/09/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2024 14:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104

18/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

06/09/2024 00:00

Intimação

05/09/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/09/2024 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2024 17:32

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

04/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 17:23

Juntada de Petição

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/08/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

31/07/2024 15:13

Expedição de ofício - 1 carta

31/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20

15/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMARA MUNICIPAL DE GAROPABA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2024 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC - EXCLUÍDA

15/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

15/07/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória

12/07/2024 17:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GPUB0104)

12/07/2024 17:51

Alterado o assunto processual

12/07/2024 17:38

Juntada de Certidão

12/07/2024 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPPE DE SOUZA - EXCLUÍDA

12/07/2024 16:28

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV6 -> DCDP

12/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

12/07/2024 16:05

Terminativa - Declarada incompetência

12/07/2024 14:48

Juntada de Petição

12/07/2024 11:38

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

12/07/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (11/07/2024). Guia: 8325683 Situação: Baixado.

11/07/2024 23:26

Juntada de Petição

11/07/2024 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8325683 Situação: Em aberto.

11/07/2024 22:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator