TJSC - 5038444-31.2022.8.24.0930

16/11/2023 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

16/11/2023 12:13

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/10/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

04/10/2023 20:42

Recurso Especial não admitido

29/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

22/08/2023 17:41

Juntada de Petição

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 19:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

09/08/2023 19:13

Despacho

03/08/2023 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

02/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023 00:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

29/06/2023 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023 00:00

Intimação

07/06/2023 18:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/06/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

08/05/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

08/05/2023 18:56

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5

04/05/2023 09:01

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00:00</b>

13/04/2023 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

13/04/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/04/2023 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

03/04/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

03/04/2023 12:00

Juntada de Certidão

03/04/2023 11:58

Alterado o assunto processual

31/03/2023 10:06

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

31/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

31/03/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/03/2023 08:27

Distribuído por sorteio