06/11/2024 16:56

Baixa Definitiva
06/11/2024 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS CRESENCIO - ARQUIVADO
06/11/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/11/2024 16:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ISAIAS CRESENCIO) BNMP: 5005635-21.2023.8.24.0067.15.0002-09 Tipo de Pena: Originária
25/10/2024 14:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/10/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS CRESENCIO - CONDENADO
21/10/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SGECR
21/10/2024 08:38

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005635-21.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 557) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: ISAIAS CRESENCIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 557
17/07/2024 18:35

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Ato ordinatório praticado - 06/06/2024 16:05:58)
06/06/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
06/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 27/05/2024
20/05/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JAIRO FUNES
20/05/2024 14:59

Expedição de Mandado - SGECEMAN
19/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 10:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/05/2024 08:03

Conclusos para julgamento
09/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:50

Despacho
10/04/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 10/04/2024 15:30. Refer. Evento 10
03/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 18/03/2024
07/03/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 07/03/2024
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
14/02/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
14/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:41

Expedição de Mandado - SGECEMAN
14/02/2024 16:40

Expedição de Mandado - SGECEMAN
30/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:25

Recebida a denúncia
30/10/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 10/04/2024 15:30
30/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:53

Juntada de Petição
20/10/2023 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 19/10/2023
28/09/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: LORENI MACK
28/09/2023 14:26

Expedição de Mandado - SGECEMAN
28/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS CRESENCIO - DENUNCIADO
27/09/2023 16:00

Juntada de Petição
27/09/2023 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50050852620238240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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