TJSC - 5045605-98.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 20:42
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 20:41
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2024
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21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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23/08/2024 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 18:25
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2024 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5045605-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 59
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02/08/2024 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031874-83.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 233
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30/07/2024 18:30
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2024 18:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50318748320218240018/SC
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30/07/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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30/07/2024 18:09
Não Concedida a Medida Liminar
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30/07/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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30/07/2024 14:18
Juntada de Certidão
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30/07/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/07/2024 12:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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30/07/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CAPELETTI DE MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
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29/07/2024 15:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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