TJSC - 5044112-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2024 22:31
Baixa Definitiva
-
15/09/2024 22:30
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
27/08/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044112-86.2024.8.24.0000/ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: RAIED ISSA SAID MIZHER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CLAUDINEI GULART (OAB PR112922) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDINEI GULART (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 53
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29/07/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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29/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:44
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2024 18:55
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
24/07/2024 16:23
Não Concedida a Medida Liminar
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23/07/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
-
23/07/2024 13:13
Juntada de Certidão
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23/07/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI GULART. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/07/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/07/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da vara Única da Comarca de São José do Cedro - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - São José do Cedro - EXCLUÍDA
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23/07/2024 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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23/07/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 22:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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