TJSC - 5041497-26.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 21:37
Baixa Definitiva
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11/09/2024 21:35
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
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11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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23/08/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2024 18:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2024 11:55
Juntada de Petição
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09/08/2024 18:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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09/08/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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09/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 17:57
Retirado de pauta
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09/08/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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09/08/2024 17:46
Despacho
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07/08/2024 13:54
Juntada de Petição
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5041497-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: PATRICK DE OLIVEIRA DAS CHAGAS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO LUIZ MARTINAZZO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 47
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29/07/2024 10:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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26/07/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 14:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000042-55.2024.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 321
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17/07/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000042-55.2024.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 300
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15/07/2024 18:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000425520248240235/SC
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15/07/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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15/07/2024 17:16
Não Concedida a Medida Liminar
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12/07/2024 08:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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12/07/2024 08:08
Juntada de Certidão
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12/07/2024 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO LUIZ MARTINAZZO. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2024 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2024 18:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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11/07/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 16:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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