TJSC - 5034791-27.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

OSANA GNOATTO

CPF *18.***.*13-14

Advogados

ALCEU JOSE NUNIS JUNIOR

CPF *88.***.*08-72

JAQUELINE ALVES

OAB: 024425/SC

CPF *26.***.*42-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 15:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/11/2024 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: OSANA GNOATTO

  • 01/11/2024 14:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 30/10/2024 10:51

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 30/10/2024 10:50

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 25/09/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5034791-27.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: OSANA GNOATTO ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES (OAB SC024425) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2024 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/08/2024 18:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 07/08/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 14/06/2024 17:48

    Despacho

  • 12/06/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 12/06/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 16:36

    Alterado o assunto processual - De: Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada - Para: Auxílio-Doença Acidentário

  • 12/06/2024 10:33

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 12/06/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 12/06/2024 10:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045641-94.2022.8.24.0038

Maicon Massaneiro de Oliveira

Luiz Alexandre de Carvalho

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0303987-11.2017.8.24.0008

Gr Servicos e Cobrancas LTDA

Pamplona Iluminacao LTDA

Advogado: Cristian Rodolfo Wackerhagen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5023221-44.2024.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Jurema Paravisi

Advogado: Eduardo Zaguini de Sousa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5008745-53.2023.8.24.0091

Animara Feliciano da Silva Nascimento

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5003750-86.2022.8.24.0008

Free Action Montadora de Bicicletas LTDA

Josefa Janicleide Salvador de Vasconcelo...

Advogado: Sergio Fernando Hess de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2022 11:03

Exibir Processo