TJSC - 5029602-78.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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23/04/2025 09:27
Transitado em Julgado
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23/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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27/03/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 12:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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11/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029602-78.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 162) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: PLINIO DORLY WESTPHAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO DA LUZ DURO (OAB SC041265) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
10/03/2025 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/03/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 162
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07/02/2025 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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07/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/01/2025 17:03
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
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29/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2025 17:25
Intimado em Secretaria
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17/01/2025 17:25
Juntada de Certidão
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15/01/2025 17:50
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50001461520258240008/SC
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07/01/2025 16:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50001461520258240008/SC
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07/01/2025 16:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/12/2024 12:27
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
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02/12/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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02/12/2024 21:42
Determinada a intimação
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10/10/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0103
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09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> CAMCRI1
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19/09/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 20:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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18/09/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2024 18:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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05/09/2024 18:05
Juntada de Certidão
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05/09/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLINIO DORLY WESTPHAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 11:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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05/09/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/09/2024 14:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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