18/07/2023 08:42

Baixa Definitiva
18/07/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBW01CV
18/07/2023 08:14

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/06/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/06/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002914-26.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 410) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) RECORRIDO: JOEL DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 410
28/04/2023 14:02

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/04/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/04/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 73. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5333526 Situação: Baixado.
03/04/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
08/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:36

Julgado improcedente o pedido
07/03/2023 18:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/11/2022 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
28/07/2022 18:33

Conclusos para despacho
28/07/2022 18:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 28/07/2022 18:15. Refer. Evento 48
15/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/05/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2022 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
23/05/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
22/05/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
22/05/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2022 17:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 28/07/2022 18:15
20/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2022 17:33

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 23/05/2022 15:15. Refer. Evento 24
20/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022 16:33

Despacho
19/05/2022 13:33

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:27

Juntada de Petição
18/05/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2022 14:52

Despacho
17/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 13:39

Conclusos para despacho
13/05/2022 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2022 17:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 23/05/2022 15:15
04/05/2022 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2021 13:05:11)
03/07/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:13

Determinada a intimação
28/05/2021 17:55

Juntada de Petição
24/05/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/05/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2021 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/05/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
04/05/2021 15:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2021 16:14

Concedida a tutela provisória
03/05/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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