25/11/2024 14:55

Baixa Definitiva
25/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO02FP
09/10/2024 06:41

Transitado em Julgado
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016643-79.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 493) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARCOS PINTO CARGLIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) ADVOGADO(A): MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB PR090115) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RODRIGO DA SILVA VAZ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 493
10/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/04/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:12

Despacho
19/03/2024 14:35

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/03/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/01/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 92. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7145090 Situação: Baixado.
23/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/01/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/01/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 12:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/09/2023 12:04

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Público)
26/09/2023 12:03

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2023 13:14:17)
29/08/2023 11:01

Juntada de Petição
29/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/08/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2023 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 04/08/2023
04/08/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: EDIO SOUZA
03/08/2023 23:24

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/07/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PINTO CARGLIONI. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/07/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 08:48

Despacho
03/07/2023 18:48

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: EDIO SOUZA
17/06/2023 23:32

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
13/06/2023 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DA SILVA VAZ - EXCLUÍDA
13/06/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DA SILVA VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:27

Despacho
09/05/2023 11:10

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 22:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/03/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
28/03/2023 23:22

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
20/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
15/03/2023 21:50

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
24/01/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 Motivo: Devolução por motivo de insuficiência de endereço; Ausência do complemento D ou E, haja vista que, nesta municipalidade, representam endereços distintos e antagônicos.
09/01/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
23/12/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2022 23:30

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
16/11/2022 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2022 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 18:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:21

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2022 12:49

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/11/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:05

Despacho
12/08/2022 11:38

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01CV01 para CCO02FP01)
20/07/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:26

Decisão interlocutória
23/06/2022 14:29

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PINTO CARGLIONI. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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