29/11/2024 17:25

Baixa Definitiva
29/11/2024 17:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/11/2024 17:13

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU02JC
29/11/2024 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
26/11/2024 20:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50222807920248240005
26/11/2024 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
26/11/2024 13:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROGO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA
26/11/2024 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU02JC
21/10/2024 08:40

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/09/2024 10:41

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020037-02.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 479) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ROGO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC052773) RECORRIDO: HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELY DE PAULA BORGI (OAB SC027884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 479
03/06/2024 17:44

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
02/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 15:52

Despacho
15/05/2024 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/05/2024). Guia: 7907412 Situação: Baixado.
15/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7907412, Subguia 4043410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.222,18
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/05/2024 02:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7907412, Subguia 4043410
14/05/2024 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 7907412 Situação: Em aberto.
14/05/2024 02:51

Juntada - Guia Gerada - ROGO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA - Guia 7907412 - R$ 1.222,18
14/05/2024 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 03:32

Juntada de Petição
08/04/2024 18:08

Juntada de Petição
01/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 27/03/2024 14:00. Refer. Evento 35
01/04/2024 16:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/03/2024 17:04

Juntado(a)
19/03/2024 15:31

Juntada de Petição
08/03/2024 14:57

Despacho
07/03/2024 17:05

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:11

Decisão interlocutória
27/02/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 27/03/2024 14:00
14/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
09/02/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:59

Juntada de Petição
06/12/2023 17:47

Juntado(a)
06/12/2023 17:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 06/12/2023 17:00. Refer. Evento 9
06/12/2023 14:02

Juntada de Petição
06/12/2023 14:01

Juntada de Petição
06/12/2023 13:59

Juntada de Petição - ROGO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA (SC052773 - RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS)
06/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2023 06:30

Despacho
22/11/2023 18:46

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:50

Juntada de Petição
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 10/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
30/10/2023 18:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2023 13:57

Determinada a citação
27/10/2023 15:19

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 06/12/2023 17:00
27/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 19:30

Determinada a intimação
17/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:30

Juntada de Petição
16/10/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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