TJSC - 5012684-44.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 12:15
Baixa Definitiva
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19/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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05/11/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
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23/10/2024 12:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
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23/10/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BRB BANCO DE BRASILIA SA
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23/10/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR
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22/10/2024 15:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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22/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 10:23
Juntada de Petição
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21/10/2024 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIJCr
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21/10/2024 08:38
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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17/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012684-44.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 457) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB BA025962) RECORRIDO: RICARDO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
30/08/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 457
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18/06/2024 15:39
Conclusos para decisão
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18/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
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18/06/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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18/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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18/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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18/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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13/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (11/06/2024). Guia: 8101034 Situação: Baixado.
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13/06/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/06/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8101034, Subguia 4138993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.328,14
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11/06/2024 08:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8101034, Subguia 4138993
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11/06/2024 08:34
Juntada - Guia Gerada - BRB BANCO DE BRASILIA SA - Guia 8101034 - R$ 1.328,14
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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23/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:22
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 17:09
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/02/2024 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/01/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/01/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/01/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 10:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/01/2024 14:56
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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09/10/2023 18:33
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 18:22
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
05/10/2023 13:19
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
05/10/2023 13:14
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/10/2023 09:45. Refer. Evento 58
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29/08/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
04/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/08/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/07/2023 16:09
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/10/2023 09:45
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/07/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2023 18:20
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
11/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 18:12
Concedida a tutela provisória
-
10/07/2023 17:20
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2023 21:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/07/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2023 21:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 18:55:10)
-
05/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:55
Despacho
-
05/07/2023 13:48
Juntada de Petição
-
03/07/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:39
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
03/07/2023 12:55
Juntado(a)
-
03/07/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2023 12:59
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
28/06/2023 12:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
28/06/2023 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2023 15:31
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
27/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 15:01
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
26/06/2023 18:57
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
26/06/2023 15:53
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
26/06/2023 15:53
Juntado(a)
-
21/06/2023 16:56
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
21/06/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2023 20:41
Juntada de Petição
-
20/06/2023 15:00
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2023 14:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2023 13:41
Despacho
-
20/06/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
19/06/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2023 15:23
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/06/2023 14:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 18:49
Concedida a tutela provisória
-
02/06/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
02/06/2023 13:20
Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
01/06/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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