17/02/2025 19:23

Baixa Definitiva
17/02/2025 19:22

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
17/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 17:03

Homologada a Transação
05/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000046-26.2017.8.24.0013/SC - ref. ao(s) evento(s): 150
05/02/2025 17:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000046-26.2017.8.24.0013/SC - ref. ao(s) evento(s): 132
04/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SGE02CV
31/01/2025 21:04

Transitado em Julgado
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 116
23/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 112 e 113
18/12/2024 08:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000046-26.2017.8.24.0013/SC - ref. ao(s) evento(s): 135, 140
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:58

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
17/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:41

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:29

Conclusos para decisão com Petição
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição
16/12/2024 12:35

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/12/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/12/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002018-53.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 343) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MAICO ROSCETE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN ANTONIO PASQUALOTTO (OAB SC066204) RECORRIDO: STEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A): Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 343
04/11/2024 15:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:34

Despacho
21/10/2024 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002018-53.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MAICO ROSCETE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN ANTONIO PASQUALOTTO (OAB SC066204) RECORRIDO: STEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A): Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 450
12/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO ROSCETE. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:34

Concedida a gratuidade da justiça
14/03/2024 16:38

Conclusos para decisão com Petição
14/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2024 15:38

Juntada de Petição
14/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:04

Despacho
12/12/2023 17:02

Juntada de Petição
12/12/2023 15:14

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
12/12/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/12/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:15

Juntada - Guia Cancelada - MAICO ROSCETE - Guia 6844979 - R$ 1.820,94
20/11/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO ROSCETE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 6844979 Situação: Em aberto.
20/11/2023 13:16

Juntada - Guia Gerada - MAICO ROSCETE - Guia 6844979 - R$ 1.820,94
20/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2023 22:08

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
23/10/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:30

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
08/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/07/2023 13:19

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/07/2023 17:42

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala nº 15 - 2ª Vara Cível - 18/07/2023 15:45. Refer. Evento 15
18/07/2023 13:21

Juntada de Petição
17/07/2023 13:55

Juntada de Petição
14/07/2023 16:08

Juntada de Petição
14/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 17:59

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:44

Despacho
12/06/2023 17:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 12/06/2023 16:30. Refer. Evento 3
12/06/2023 16:41

Audiência de instrução - designada - Local Sala nº 15 - 2ª Vara Cível - 18/07/2023 15:45
12/06/2023 16:38

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:59

Juntada de Petição
09/06/2023 14:20

Juntada de Petição - STEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA (SC021377 - JAIRO ANTONIO KOHL / SC030582 - Luciane Lippert Passos)
05/06/2023 09:23

Juntada de Petição
11/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 14:16

Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 20:39

Despacho
13/04/2023 13:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 12/06/2023 16:30
13/04/2023 13:57

Conclusos para despacho
13/04/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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