TJSC - 0900167-42.2017.8.24.0037

06/02/2025 18:02

Baixa Definitiva

06/02/2025 18:02

Juntada de Certidão

29/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

28/11/2024 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

28/11/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Parte: NATALINO VIERA

28/11/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Rateio de 100%. Parte: NOVELLI SGANZERLA

28/11/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

19/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

19/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

18/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

18/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

11/11/2024 15:36

Transitado em Julgado

11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

06/11/2024 15:21

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 09001674220178240037/TJSC

30/07/2024 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

17/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

16/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 195 Parte Isenta

28/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

28/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/06/2024 14:57

Audiência de julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 19/06/2024 18:30. Refer. Evento 175

18/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento

11/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

27/05/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

25/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

25/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 18:07

Despacho

22/05/2024 17:49

Audiência de julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 19/06/2024 18:30. Refer. Evento 159

22/05/2024 17:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento

02/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 163

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/03/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 162

27/03/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/03/2024 08:03

Juntada de Petição

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

20/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/03/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 16:33

Despacho

20/03/2024 15:14

Conclusos para despacho

20/03/2024 15:13

Audiência de julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 27/05/2024 15:15. Refer. Evento 151

13/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:19

Despacho

12/03/2024 14:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/03/2024 14:48

Audiência de julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 26/04/2024 17:00. Refer. Evento 140

09/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento

20/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

14/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

20/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:24

Despacho

17/11/2023 15:53

Audiência de julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 22/03/2024 17:00

17/11/2023 15:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

10/10/2023 11:06

Juntada de Petição

05/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 135

01/09/2023 18:09

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2023 14:35

Juntada de Petição - NOVELLI SGANZERLA (SC013229 - VINICIUS SCHMITZ DE CARVALHO / SC028345 - MAICON SGANZERLA DE CARVALHO)

14/11/2022 13:57

Conclusos para julgamento

19/07/2022 17:59

Juntada de Petição

05/07/2022 15:08

Juntada de Petição

15/06/2022 19:27

Decisão interlocutória

15/06/2022 17:08

Conclusos para decisão

15/06/2022 17:06

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

15/06/2022 16:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 15/06/2022 15:30. Refer. Evento 113

06/06/2022 14:12

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/05/2022 15:23

Expedição de ofício

02/05/2022 10:21

Juntada de Certidão

18/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

02/02/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/02/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/01/2022 16:29

Juntada de Certidão

31/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/01/2022 14:56

Determinada a intimação

31/01/2022 13:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 15/06/2022 15:30. Refer. Evento 100

31/01/2022 09:43

Conclusos para despacho

28/01/2022 19:09

Juntada de Petição

11/01/2022 19:12

Juntada de Certidão

05/01/2022 08:50

Juntada de Petição

04/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

18/08/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2021 13:55

Despacho

17/08/2021 12:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 01/02/2022 15:00. Refer. Evento 89

13/08/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

02/08/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/08/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/07/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2021 17:09

Decisão interlocutória

30/07/2021 20:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 21/10/2021 13:30

05/07/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

26/03/2021 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/03/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/03/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021 19:18

Decisão interlocutória

24/03/2021 19:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 22/04/2021 13:30. Refer. Evento 67

15/03/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/11/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/10/2020 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/10/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020 14:07

Despacho

21/10/2020 15:56

Audiência de conciliação instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 22/04/2021 13:30

05/10/2020 14:57

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/08/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/08/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

07/08/2020 14:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/08/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020 17:27

Decisão interlocutória

05/08/2020 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2020 03:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2020 15:10

Informações - Nº Protocolo: WJCA.20.10005061-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2020 15:07

01/05/2020 09:25

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJCA.20.10005012-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/05/2020 09:20

15/04/2020 07:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

14/04/2020 18:52

Juntada

13/04/2020 20:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2020 Teor do ato: Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido. Ausentes questões processuais ou preliminares pendentes de análise. Há necessidade de dilação proba

13/04/2020 09:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2020 15:39

Decisão interlocutória - SAJ - Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido. Ausentes questões processuais ou preliminares pendentes de análise. Há necessidade de dilação probatória nos presentes autos, motivo pelo qual def

07/04/2020 17:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/10/2020 Hora 14:30 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Pendente

13/05/2019 14:02

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

06/05/2019 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.20002263-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/05/2019 17:50

27/04/2019 10:24

Juntada

25/04/2019 17:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2019 17:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/04/2019 17:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/04/2019 16:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJCA.19.10007680-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2019 16:23

21/03/2019 14:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2019 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, CITEI Noveli Sganzerla, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanh

21/03/2019 14:07

documento digitalizado

21/03/2019 13:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2019 13:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, CITEI Natalino Viera, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham

21/03/2019 13:44

documento digitalizado

18/03/2019 16:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2019/002015-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2019 Local: Oficial de justiça - Luciola Cristina Teixeira Darge Laske

18/03/2019 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2019/002016-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2019 Local: Oficial de justiça - Luciola Cristina Teixeira Darge Laske

07/02/2019 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995 Página:

07/02/2019 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995 Página:

05/02/2019 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2019 Teor do ato: Isto posto, RECEBO a petição inicial da presente ação civil pública.Citem-se os réus para, querendo, oferecer resposta, nos termos do § 9.º do art. 17 da Lei 8.429/92.Com o apor

01/02/2019 19:29

Juntada

30/01/2019 13:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/01/2019 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, RECEBO a petição inicial da presente ação civil pública.Citem-se os réus para, querendo, oferecer resposta, nos termos do § 9.º do art. 17 da Lei 8.429/92.Com o aporte da defesa, dê-se nova vista ao parquet.Publi

12/03/2018 17:15

Conclusos para despacho

27/02/2018 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.20000955-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2018 15:51

16/02/2018 17:05

Juntada

15/02/2018 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2018 13:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/11/2017 14:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.17.10022754-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/11/2017 14:35

10/11/2017 19:06

Juntada

10/11/2017 19:06

documento digitalizado

10/11/2017 19:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/11/2017 19:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi a intimação de Município de Água Doce, na pessoa de seu representante legal,

07/11/2017 19:20

Juntada

07/11/2017 19:20

documento digitalizado

07/11/2017 19:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2017 19:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Natalino Viera do inteiro teor deste e das peças processuais

07/11/2017 19:10

documento digitalizado

07/11/2017 19:10

Juntada

07/11/2017 19:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2017 19:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Noveli Sganzerla, que bem ciente ficou do inteiro teor do man

25/10/2017 15:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2017/008240-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2017 Local: Oficial de justiça - Luiz Joaquim Siviero

25/10/2017 14:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2017/008237-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - Luiz Joaquim Siviero

25/10/2017 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2017/008235-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - Luiz Joaquim Siviero

24/10/2017 13:42

Determinado a citação/notificação - Notifiquem-se: (I) os requeridos para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92; (II) o M

19/10/2017 09:53

Conclusos para despacho

18/10/2017 17:08

Distribuído por sorteio(SAJ)