TJSC - 5001042-46.2023.8.24.0067
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:34
Baixa Definitiva
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24/01/2025 18:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
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24/01/2025 18:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRANSBACK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
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24/01/2025 18:42
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUAN SANDOR INNOCENTE
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23/01/2025 17:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
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23/01/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.549,07
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22/01/2025 10:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Luiz Cristofoli em 22/01/2025 10:35:48
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20/01/2025 15:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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20/01/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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20/01/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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20/01/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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20/01/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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17/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 17:47
Despacho
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16/01/2025 18:50
Conclusos para despacho
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13/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149
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13/01/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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13/01/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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13/01/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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13/01/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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13/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.515,29
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10/01/2025 20:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SGE02CV
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10/01/2025 20:49
Transitado em Julgado
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10/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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03/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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03/12/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001042-46.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 324) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TRANSBACK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGALI ZUCHI (OAB SC041188) RECORRIDO: LUAN SANDOR INNOCENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente - 
                                            
14/11/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 324
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29/10/2024 13:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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28/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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11/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 14:36
Despacho
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11/10/2024 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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10/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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18/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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18/09/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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17/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001042-46.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 437) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TRANSBACK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGALI ZUCHI (OAB SC041188) RECORRIDO: LUAN SANDOR INNOCENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente - 
                                            
30/08/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 437
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17/06/2024 17:09
Conclusos para decisão
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17/06/2024 16:54
Juntada de Certidão
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17/06/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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17/06/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN SANDOR INNOCENTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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23/05/2024 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/05/2024). Guia: 7967771 Situação: Baixado.
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23/05/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7967771, Subguia 4073935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 988,93
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22/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:20
Juntada de Certidão
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22/05/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 101. Guia: 7967771 Situação: Em aberto.
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22/05/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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22/05/2024 13:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7967771, Subguia 4073935
 - 
                                            
22/05/2024 13:02
Juntada - Guia Gerada - TRANSBACK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Guia 7967771 - R$ 988,93
 - 
                                            
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
29/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
 - 
                                            
29/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
 - 
                                            
29/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/04/2024 13:46
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
08/04/2024 17:51
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
08/04/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
08/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/04/2024 13:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
25/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
25/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
22/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/03/2024 16:58
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
20/03/2024 12:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/03/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76
 - 
                                            
20/03/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
12/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/03/2024 16:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/03/2024 14:51
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
11/03/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
 - 
                                            
25/02/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/02/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/02/2024 21:10
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
01/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
06/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/12/2023 18:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
04/08/2023 12:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
04/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
02/08/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
02/08/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
27/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/07/2023 15:21
Despacho
 - 
                                            
30/05/2023 18:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/05/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
16/05/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
16/05/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
15/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/05/2023 15:33
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
 - 
                                            
10/05/2023 12:33
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/05/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
24/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/04/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2023 14:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
24/04/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
19/04/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
19/04/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
18/04/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/04/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/04/2023 19:36
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
 - 
                                            
14/04/2023 12:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/04/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
 - 
                                            
14/04/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
03/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/04/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/03/2023 13:53
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/03/2023 13:51
Juntada de Petição - TRANSBACK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (SC041188 - MAGALI ZUCHI)
 - 
                                            
28/03/2023 16:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/03/2023 16:02
Despacho
 - 
                                            
28/03/2023 15:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2023 15:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/03/2023 15:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/03/2023 17:12
Despacho
 - 
                                            
27/03/2023 15:13
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 27/03/2023 14:30. Refer. Evento 4
 - 
                                            
27/03/2023 14:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/03/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
17/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
10/03/2023 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
27/02/2023 16:52
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
27/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/02/2023 16:16
Despacho
 - 
                                            
27/02/2023 16:05
Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 27/03/2023 14:30
 - 
                                            
27/02/2023 16:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/02/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN SANDOR INNOCENTE. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
27/02/2023 15:49
Distribuído por sorteio
 
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                                            10/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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