TJSC - 5027243-19.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 13:19
Baixa Definitiva
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19/06/2023 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/06/2023 11:45
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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19/06/2023 11:45
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CIDNEI ANHAIA ANTUNES
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12/06/2023 11:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/06/2023 11:13
Transitado em Julgado
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12/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI
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16/05/2023 15:07
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0501
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16/05/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 15:07
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0501
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16/05/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027243-19.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: CIDNEI ANHAIA ANTUNES ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
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26/10/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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31/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2022 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0503)
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27/05/2022 18:34
Alterado o assunto processual
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27/05/2022 18:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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27/05/2022 18:20
Determina redistribuição por incompetência
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26/05/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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26/05/2022 13:05
Juntada de Certidão
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26/05/2022 13:01
Juntada - Guia Cancelada - CIDNEI ANHAIA ANTUNES - Guia 205974 - R$ 583,58
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26/05/2022 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDNEI ANHAIA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2022 10:55
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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26/05/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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17/05/2022 13:21
Juntada - Guia Gerada - CIDNEI ANHAIA ANTUNES - Guia 205974 - R$ 583,58
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17/05/2022 13:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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