TJSC - 5015403-21.2024.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
-
17/09/2024 14:12
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2024 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
-
20/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 10:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5015403-21.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: JEFERSON RAFAEL DE FREITAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JULIANA LANG WIGGERS (OAB SC069649) ADVOGADO(A): JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
02/08/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
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30/07/2024 18:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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30/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2024 12:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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26/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062195
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26/07/2024 00:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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25/07/2024 17:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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