TJSC - 5007743-33.2024.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 17:15
Baixa Definitiva
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09/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/10/2024 21:43
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
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23/10/2024 21:43
Custas Satisfeitas - Parte: JEAN CARLOS TOMAZ IDALINO
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23/10/2024 21:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSTRUTORA DURBAN LTDA
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22/10/2024 16:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
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22/10/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 08:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CUA01JC
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22/10/2024 08:07
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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18/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007743-33.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 397) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CONSTRUTORA DURBAN LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA (OAB SC039779) RECORRIDO: JEAN CARLOS TOMAZ IDALINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
30/08/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 397
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10/07/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8303233, Subguia 4239959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,82
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09/07/2024 16:31
Conclusos para decisão
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09/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2024 15:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8303233, Subguia 4239959
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09/07/2024 15:15
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA DURBAN LTDA - Guia 8303233 - R$ 955,82
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09/07/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA DURBAN LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 14:44
Gratuidade da justiça não concedida
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08/07/2024 14:13
Conclusos para decisão com Petição
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08/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:36
Determinada a intimação
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14/06/2024 15:14
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/06/2024 13:23
Juntada de Certidão
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13/06/2024 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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13/06/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 16:00
Decisão interlocutória
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03/06/2024 14:15
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
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03/06/2024 14:14
Juntada - Guia Cancelada - CONSTRUTORA DURBAN LTDA - Guia 8031843 - R$ 954,37
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03/06/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA DURBAN LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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31/05/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 13. Guia: 8031843 Situação: Em aberto.
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31/05/2024 14:36
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA DURBAN LTDA - Guia 8031843 - R$ 954,37
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31/05/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 16:37
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/04/2024 15:28
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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29/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 17:02
Extinto o processo por incompetência territorial
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11/04/2024 14:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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02/04/2024 13:54
Conclusos para despacho
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02/04/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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