TJSC - 5001419-20.2022.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 14:07
Baixa Definitiva
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28/09/2023 13:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
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28/09/2023 13:27
Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES SANTA ISABEL EIRELI
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28/09/2023 13:27
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KLEBER DAMIANI CARDOSO
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27/09/2023 13:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
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27/09/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER DAMIANI CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/09/2023 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
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25/09/2023 09:56
Transitado em Julgado
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25/09/2023 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/09/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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04/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 13:16
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
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25/08/2023 12:42
Conclusos para decisão
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25/08/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/07/2023 11:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
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26/07/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/07/2023 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
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23/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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13/07/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 08:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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10/07/2023 10:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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29/06/2023 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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29/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/06/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 07:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001419-20.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 378) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: KLEBER DAMIANI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) RECORRIDO: TRANSPORTES SANTA ISABEL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHANE NORONHA PEIXOTO (OAB RS096448) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
28/05/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 14:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 378
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09/05/2023 15:33
Conclusos para decisão
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09/05/2023 15:32
Juntada de Certidão
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09/05/2023 14:09
Juntada - Guia Cancelada - KLEBER DAMIANI CARDOSO - Guia 5377375 - R$ 1.453,70
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09/05/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER DAMIANI CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/05/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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08/05/2023 22:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2023 16:41
Juntada de Petição
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25/04/2023 15:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2023 08:42
Juntada de Petição - TRANSPORTES SANTA ISABEL EIRELI (RS096448 - ROCHANE NORONHA PEIXOTO)
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11/04/2023 12:52
Expedição de ofício - 1 carta
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11/04/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 5377375 Situação: Em aberto.
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11/04/2023 12:10
Juntada - Guia Gerada - KLEBER DAMIANI CARDOSO - Guia 5377375 - R$ 1.453,70
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11/04/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/03/2023 14:21
Julgado improcedente o pedido
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15/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2022 22:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2022 09:59
Conclusos para julgamento
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21/10/2022 12:42
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 21/10/2022 15:30. Refer. Evento 17
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21/10/2022 12:41
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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06/10/2022 15:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2022 09:54
Expedição de ofício - 1 carta
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23/09/2022 05:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2022 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 17:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
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05/08/2022 14:26
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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05/08/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 12:33
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 21/10/2022 15:30
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18/05/2022 12:31
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/03/2022 13:30. Refer. Evento 2
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02/05/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 13:53
Determinada a citação
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31/03/2022 12:36
Conclusos para despacho
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28/03/2022 10:38
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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24/03/2022 06:58
Juntada de Petição
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09/03/2022 13:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2022 09:58
Expedição de ofício - 1 carta
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09/02/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 12:24
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/03/2022 13:30
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01/02/2022 07:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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