25/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/01/2025 17:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ DE MIRANDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 14:58

Decisão interlocutória
12/11/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Decisão interlocutória - 12/11/2024 12:14:01)
12/11/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/11/2024 12:14:03)
09/10/2024 19:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/09/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 03/10/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006183-12.2022.8.24.0025/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ DE MIRANDA EDITAL Nº 310064624643 JUIZ DO PROCESSO: GRISELDA REZENDE DE MATOS MUNIZ CAPELLARO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ DE MIRANDA, CPF 682.***.***-49, filho(a) de MARIA DA SILVA MIRANDA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática do delito previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro.

Caso não disponha de recursos para custear a despesa com advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
03/09/2024 19:34

Expedição de Edital - citação
03/09/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
28/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:19

Decisão interlocutória
13/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2024 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 21:28

Despacho
04/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiência Juizado Especial Criminal - 04/04/2024 13:40. Refer. Evento 28
04/04/2024 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
07/02/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER
06/02/2024 16:36

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
09/01/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/01/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/01/2024 13:35

Despacho
13/12/2023 14:13

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência Juizado Especial Criminal - 04/04/2024 13:40
18/11/2023 10:42

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/10/2023 13:16

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
02/10/2023 11:35

Despacho
07/07/2023 19:46

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:12

Juntada de Petição
29/03/2023 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 14:25

Despacho
02/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:49

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiência Juizado Especial Criminal - 02/03/2023 15:20. Refer. Evento 3
28/02/2023 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER
14/02/2023 19:52

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
10/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2022 19:57

Despacho
05/10/2022 16:03

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência Juizado Especial Criminal - 02/03/2023 15:20
22/09/2022 10:57

Conclusos para despacho
16/09/2022 19:47

Distribuído por dependência - Número: 50006117520228240025/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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