TJSC - 5001204-61.2022.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Polo Ativo

Partes

ANGELO FRANCISCO DA SILVA HINCKEL

CPF *04.***.*68-04

Advogados

FERNANDO LONGO NETO

OAB: 103534/PR

CPF *70.***.*67-23

RODRIGO LONGO

OAB: 018497/SC

CPF *99.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

CNPJ: 01.894.432/0004-07

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 10:07

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 10:07

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

  • 08/12/2023 06:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.581,60

  • 08/12/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/12/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/12/2023 14:51

    Expedição de Alvará

  • 04/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2023 22:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 19:31

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.435,79

  • 15/08/2023 05:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ASCUN

  • 15/08/2023 05:04

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 09:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2023 10:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/07/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 25/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 07:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001204-61.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 373) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ANGELO FRANCISCO DA SILVA HINCKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A): FERNANDO LONGO NETO (OAB PR103534) RECORRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 28/05/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 26/05/2023 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 373

  • 04/05/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:56

    Juntada - Guia Cancelada - ANGELO FRANCISCO DA SILVA HINCKEL - Guia 5291331 - R$ 1.097,41

  • 04/05/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELO FRANCISCO DA SILVA HINCKEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 04/05/2023 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 03/05/2023 22:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 22:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 13:28

    Juntada - Guia Gerada - ANGELO FRANCISCO DA SILVA HINCKEL - Guia 5291331 - R$ 1.097,41

  • 27/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 5291331 Situação: Em aberto.

  • 13/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 11:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 18/08/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 11:02

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc Ascurra - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 2

  • 16/08/2022 11:02

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 15/08/2022 10:55

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 22:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2022 09:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 11:47

    Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (MG108112 - Fernando Moreira Drummond Teixeira)

  • 20/06/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5

  • 19/06/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

  • 10/06/2022 13:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/06/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 13:40

    Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc Ascurra - 16/08/2022 14:00

  • 03/06/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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